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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 19:45
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:55
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
O crime é uma doença? A concepção psicopatológica do delito

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 16:13
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 18:28
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:21
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 09:52
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 10:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2025 - 11:41
Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

Com mais de 900 mil presos no país, especialistas defendem acompanhamento jurídico contínuo na execução penal para garantir direitos e dignidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 09:58
Gestão amadora ameaça futuro da advocacia no Brasil

Profissionalizar a gestão de escritórios de advocacia é essencial para garantir segurança, sustentabilidade e credibilidade junto a clientes e colaboradores
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:30
Brasil tem poucas ações públicas voltadas à moradia

Déficit habitacional no país supera 6 milhões de domicílios; livro traz dados inéditos, aponta fragilidades e soluções para o sistema
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Julho de 2025 - 09:58
Educação Inclusiva e o Direito Educacional no Brasil
Saiba como a legislação brasileira garante a educação inclusiva
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:10
A explosão dos processos por erro médico no Brasil

O aumento de processos por erro médico no Brasil reflete falhas na comunicação e treinamento. A

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